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Processo Penal
Processo Penal
Thiago Cabral
29 de março de 2021
A Súmula 70 do TJ/RJ, data maxima vênia (ou não), é um absurdo jurídico
Leia mais »
Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini
24 de março de 2021
Ainda temos muito o que aprender com o garantismo penal e processual penal
Leia mais »
Adel El Tasse
22 de março de 2021
Diálogos da Lava Jato: a perturbadora mensagem que transmitem
Leia mais »
Emanuel Guimarães
22 de março de 2021
Pai com filho PCD tem direito a prisão domiciliar?
Leia mais »
Felipe Faoro Bertoni
18 de março de 2021
De onde eu conheço essa pessoa? A traição da memória e o processo penal
Leia mais »
Pedro Ganem
18 de março de 2021
Sobre estratégia de guerra e a Lava Jato: onde foi parar o Direito
Leia mais »
Pedro Ganem
18 de março de 2021
A responsabilização da vítima e o poder punitivo
Leia mais »
Pedro Ganem
17 de março de 2021
Fachin, Lula e a (tardia) reviravolta nos processos da Lava Jato
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Wagner Frutuoso
17 de março de 2021
Não se engane: a imparcialidade dos jurados não existe
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Andrew Lucas
16 de março de 2021
O direito de ficar calado
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Pedro Ganem
16 de março de 2021
A ilegalidade da pronúncia baseada exclusivamente em elementos da fase inquisitorial
Leia mais »
Pedro Henrique Sardinha Bites Alves
15 de março de 2021
O Tribunal do Júri é mesmo um instituto falido?
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Kelvin Wallace
14 de março de 2021
(Im)possibilidade do interrogatório do réu antes das testemunhas deprecadas
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Pedro Henrique Lima Gomes
12 de março de 2021
Um convite à análise sistêmico-dogmática do processo penal a partir da decisão do STJ no HC 598.051
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Wagner Brasil
12 de março de 2021
Os subjetivismos dos requisitos da prisão preventiva
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