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O que é o crime de stalking e o que fazer para denunciar?

O crime de stalking foi incluído no Código Penal e pune com pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa quem perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade. 

Crime de stalking vem crescendo em vários estados do Brasil

De acordo com a Polícia Civil da Bahia, foram registrados só no ano de 2022, 1.242 casos de crime de perseguição no estado. Só em Salvador, foram registrados 175 crimes de stalking no passado. E entre julho e dezembro de 2021, 51 casos foram contabilizados pela polícia na capital baiana.

Entre os relatos da vítima estão: o medo de ir a qualquer lugar e ser vigiado, inúmeras mensagens ou ligações por dia, e ameaças.

A advogada e especialista em segurança e direito digital, Ana Paula de Moraes, cita alguns dos exemplos práticos de crimes de “stalking” como: frequentar locais nos mesmos horários da vítima para impor sua presença, rondar a casa e fazer ligações telefônicas insistentes que imponham medo.

Outro ponto que a especialista destacou são os casos de subnotificações, pois muitas vítimas sequer sabem que se trata de um crime.

“Há pessoas que não sabem que essas atitudes configuram crime. O criminoso envia mensagens e faz ligações constantes, aparece no trabalho da vítima sem avisar, a vítima altera sua rotina, tem medo de sair e deixa de frequentar determinados lugares”, disse a advogada.

Por sua vez, a mestra e doutora em Psicologia pela Universidade Federal da Bahia (Ufba), Roberta Takei, destacou que vítimas do crime de stalking podem desenvolver comportamento de ansiedade e pânico, daí a importância de se denunciar os criminosos.

“Muitas delas acabam tendo transtornos de ansiedade, medo de sair de casa, de estar sendo observada até na ausência da possibilidade desse stalker está presente”, ressaltou a especialista

Como denunciar um crime de stalking

Segundo as autoridades, o primeiro passo é a reunião das provas, como e-mails, prints de conversas, fotos. Em seguida, procure uma delegacia e registre o boletim de ocorrência, e faça uma representação na própria delegacia confirmando que há interesse que o caso seja investigado.

Fonte: G1

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