Operação “Penalidade Máxima”: envolvidos em esquema de apostas esportivas podem ser banidos do futebol

Acusados de envolvimento em um esquema de apostas esportivas, 16 pessoas podem enfrentar graves consequências legais e desportivas. A lista de acusados inclui sete jogadores que supostamente participaram de práticas ilícitas que afetaram os resultados em jogos do Brasileirão de 2022, bem como competições estaduais do mesmo ano. Entre os possíveis resultados estão a prisão e o banimento do futebol. Esse é um caso sem precedentes que tem o potencial de abalar profundamente o futebol brasileiro.

A Operação “Penalidade Máxima”, assim denominada pelos investigadores, analisa a possibilidade de manipulação de resultados no futebol brasileiro por meio de apostas esportivas. Entre os acusados estão jogadores que teriam cometido o crime previsto no artigo 41-C do Estatuto do Torcedor, que acontece quando um jogador solicita ou aceita alguma vantagem para alterar ou falsear o resultado de uma competição esportiva.

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Quais são as possíveis penalidades para os acusados envolvidos no esquema de apostas?

A pena para quem quebra o artigo 41-C do Estatuto do Torcedor pode variar de 2 a 6 anos de reclusão, além de uma multa. Porém, a punição pode ser ainda mais severa se o indivíduo for condenado por mais de uma manipulação. O professor Gustavo Badaró, especialista em Direito Penal e professor da USP, explica que a acusação nos crimes esportivos funciona de maneira parecida com a de corrupção ativa e passiva em casos envolvendo funcionários públicos.

Os envolvidos podem responder por estelionato?

Badaró ainda alerta que os envolvidos podem, além disso, ser acusados de estelionato, já que a situação envolve uma fraude, crime previsto no artigo 171 do Código Penal. A pena para este crime oscila entre 1 e 5 anos de prisão, dando mais peso à possível condenação dos jogadores e demais envolvidos.

O chamado “Efeito Dominó” da Operação “Penalidade Máxima” não se limita ao âmbito jurídico. De acordo com o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e o Código Disciplinar da FIFA, os jogadores implicados no esquema de apostas podem ser banidos do futebol. A pena pode chegar a até 720 dias de suspensão ou, em caso de reincidência, até ao banimento do esporte.

Fonte: Extra.globo.com