Menu
Procurar por
Noticias
Artigos
Entrevistas
Legislação
Jurisprudência
Cursos
Livraria
Procurar por
Início
/
Jurisprudência
Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STF: a guia de execução deve ser expedida mesmo antes do cumprimento do mandado de prisão
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ cria nova hipótese para justificar a prisão cautelar
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: mais de uma condenação definitiva permite aumento da pena em mais de uma fase
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: são irrecorríveis as decisões não terminativas proferidas no curso do processo
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
TJ/SP: princípio da insignificância não é aplicável em furto qualificado
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: cabe ao juiz decidir a causa e todas as questões a ela relativas
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: reconhecimento de nulidade, ainda que absoluta, exige a demonstração do prejuízo
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: inexiste constrangimento ilegal quando há indícios, ainda que mínimos, de autoria e materialidade
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: é descabida a desclassificação do crime art. 217-A do CP para o art. 215-A do CP
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: interrogatório do imputado deve ser o último ato de instrução
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STF: a agravante do art. 61, II, f, do Código Penal não constitui circunstância elementar do estupro
Leia mais »
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: em sede de execução penal, vale o princípio in dubio pro societate
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: prova de tráfico é ilícita se policiais entraram na casa sem permissão
Leia mais »
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: é direito do réu preso ser julgado em prazo razoável, sem dilações indevidas
Leia mais »
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: aplicação da agravante exige nexo entre o crime e a pandemia
Leia mais »
Página anterior
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por