Influencer Patrícia Ramos acusa ex-marido de estelionato sentimental

Na última terça-feira, Patrícia Ramos, conhecida personalidade da mídia e apresentadora carioca, veio a público para revelar que havia denunciado seu ex-marido, o empresário Diogo Vitório, por crime de estelionato sentimental. Não familiarizado com o termo? Pois bem, o estelionato sentimental é uma forma peculiar de crime que vem ganhando destaque recentemente na legislação brasileira.

O estelionato sentimental ainda não possui uma definição específica no Código Penal Brasileiro e a maior parte dos precedentes foram classificados como estelionato, previsto no artigo 171. Na essência, ele ocorre quando uma pessoa se aproveita dos sentimentos e emoções da outra dentro de um relacionamento amoroso com o objetivo de obter lucros financeiros, ganhos materiais ou pessoais.

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O que é o estelionato sentimental?

O conceito de estelionato sentimental, de acordo com o Instituto Brasileiro de Direito de Família, ocorre quando “a vítima, acreditando no afeto e no relacionamento construído, entrega ao estelionatário valores em troca de uma promessa futura ou de um compromisso mais sério.”

Esse termo foi usado pela primeira vez em 2013, durante um processo conduzido na 7ª Vara Cível de Brasília, e desde então vem sendo utilizado em processos semelhantes. Ele é visto como uma modalidade alternativa de estelionato.

Como o crime de estelionato sentimental está presente na legislação brasileira?

De acordo com o artigo 171 do Código Penal, é proibido “obter, para si ou para outro indivíduo, qualquer tipo de vantagem ilícita, prejudicando o próximo ao induzí-lo ou mantê-lo em erro, por meio de artimanha, ardil ou outro meio fraudulento”. No campo penal, a pena para estelionato pode chegar a cinco anos de prisão e multa, enquanto no âmbito cível há possibilidade de indenização por danos morais e patrimoniais.

Recentemente, em agosto de 2022, Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6.444/2019 que prevê a inclusão explícita do crime de estelionato sentimental no Código Penal, aguardando ainda a análise do Senado.

A acusação de Patrícia Ramos contra seu ex-marido

Quer ficar por dentro da acusação de Patrícia Ramos, apresentadora do “Rede BBB” na Rede Globo? Conhecereis em detalhes os crimes dos quais ela acusa seu ex-marido. Além do estelionato sentimental, Diogo Vitório foi acusado pela influencer de violência doméstica nas formas física, moral, psicológica e patrimonial, estelionato com falsidade ideológica, furto mediante fraude e perseguição, também conhecida como stalking.

Patrícia Ramos solicitou e obteve uma medida protetiva contra Vitório pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Vitório foi advertido da decisão e instruído a “não se aproximar de Patrícia Ramos e seus familiares, bem como fazer contato por qualquer outro meio de comunicação”.

Fique atento às próximas notícias para acompanhar as novidades deste caso e para se informar sobre o tema estelionato sentimental, um assunto em evidência na legislação e na mídia brasileira atual.