Resultados da pesquisa para: Direito Penal Mínimo

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: pena-base pode ser maior se o agente for bacharel em Direito
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Redação7 de agosto de 2022

VOX: Direito Penal, religião e colaboração premiada são temas de audiocasts
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: salário mínimo pode ser adotado como parâmetro de referência para conceituar coisa de pequeno valor
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Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: réu não tem direito subjetivo a alguma fração de aumento específica
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: propositura da ação penal exige tão somente a presença de indícios mínimos e suficientes de autoria e materialidade
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Redação6 de agosto de 2022

STJ define requisitos para trancamento da ação penal por ausência de justa causa
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Pedro Ganem6 de agosto de 2022

Para Roberto Barroso, Direito Penal é terrivelmente seletivo no Brasil
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Artigos

Rodrigo de Oliveira Vieira14 de setembro de 2021

A detração penal e as medidas cautelares alternativas
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Artigos

Mariana Fernandes de Oliveira Silvestrini24 de março de 2021

Ainda temos muito o que aprender com o garantismo penal e processual penal
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Artigos

Maria Carolina de Jesus Ramos21 de fevereiro de 2021

Como nasce o Direito, por Carnelutti
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Artigos

Paula Yurie Abiko20 de janeiro de 2021

Medidas de segurança na execução penal
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Artigos

Carolina Gevaerd Luiz17 de dezembro de 2020

A (ir)responsabilidade penal objetiva no ordenamento jurídico brasileiro
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Artigos

Pedro Magalhães Ganem29 de outubro de 2020

A incidência de atenuante e a redução da pena abaixo do mínimo legal
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Artigos

Adel El Tasse23 de setembro de 2020

Silêncio é direito do investigado; não ser acareado também
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Artigos

Anderson Evangelista dos Santos21 de setembro de 2020

Crônica de uma morte anunciada e o Direito Penal
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