Resultados da pesquisa para: Código Penal Militar

Noticias

Redação21 de setembro de 2023

Alckmin sanciona novo Código Penal Militar que leva casos para a Justiça comum; veja quais
Leia mais »
Noticias

Bruna Sepúlveda Borges24 de agosto de 2023

Atualização no Código Penal Militar é aprovada no Senado; veja o que muda
Leia mais »
Noticias

Bruna Sepúlveda Borges11 de abril de 2023

O direito de falar em xeque: STF analisa a compatibilidade do Código Penal Militar com a Constituição
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Download: Código Penal Militar anotado (artigo por artigo, com referências bibliográficas)
Leia mais »
Artigos

Raimundo de Albuquerque17 de janeiro de 2019

A pena de morte no Código Penal Militar
Leia mais »
Noticias

Igor Serpa Martins22 de fevereiro de 2024

Multa pesada: Mulher recusa bafômetro, mas é penalizada após postar foto com cerveja ao volante
Leia mais »
Noticias

Igor Serpa Martins9 de fevereiro de 2024

Mourão arrisca contravenção penal com comentários contra STF em meio à crise
Leia mais »
Noticias

Redação25 de outubro de 2023

Exército bate o martelo e libera militares após furto de metralhadoras
Leia mais »
Noticias

Daniele Kopp10 de julho de 2023

Secretários de Segurança surpreendem e reivindicam alteração do Código Penal
Leia mais »
Noticias

Bruna Sepúlveda Borges6 de julho de 2023

STF decide que Justiça Militar estadual pode decretar a perda de patente de militares por qualquer crime
Leia mais »
Noticias

Daniele Kopp3 de abril de 2023

Crime fútil: agente penal é suspeito de matar cinegrafista por causa de pizza
Leia mais »
Noticias

Bruna Sepúlveda Borges28 de fevereiro de 2023

Alexandre de Moraes define que cabe ao STF julgamento de militares por 8/1 e abre investigação
Leia mais »
Noticias

Bruna Sepúlveda Borges12 de janeiro de 2023

Projeto de lei proíbe exclusão de militar por falta disciplinar ligada a crime antes do trânsito em julgado
Leia mais »
Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza14 de novembro de 2022

STJ define requisitos para trancamento da ação penal por ausência de justa causa
Leia mais »
Noticias

Daniele Kopp4 de novembro de 2022

Manifestantes a favor de intervenção militar podem ser enquadrados em crime contra Estado Democrático de Direito
Leia mais »

Próxima página