Resultados da pesquisa para: tjsc

Noticias

Bruna Sepúlveda Borges29 de agosto de 2023

TJSC recusa ampliar raio de tornozeleira para permitir a preso comparecer a culto religioso
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Noticias

Daniele Kopp9 de junho de 2023

TJSC confirma sentença de casal por tortura e assassinato em praia de Florianópolis
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo18 de novembro de 2022

TJSC: a conduta do crime de falsa identidade é subsidiária à configuração de delitos mais graves
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo17 de novembro de 2022

TJSC: não é considerando traficante eventual aquele que é conhecido pela atividade ilícita
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo17 de novembro de 2022

TJSC: é inviável a aplicação da insignificância quando a coisa subtraída vale mais de 10% do salário mínimo vigente à época
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo11 de novembro de 2022

TJSC: direito de receber visitas no presídio não é absoluto
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo11 de novembro de 2022

TJSC: divisão de tarefas para a prática do crime impede afastamento de concurso de agentes
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

TJSC: professor é condenado a 31 anos de reclusão por abusar de alunas
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Noticias

Victor Batista de Albuquerque7 de agosto de 2022

TJSC mantém condenação de apenado que tirou selfie com celular furtado
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

TJSC: preso com ecstasy permanecerá na prisão, mesmo com COVID-19
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Noticias

Victor Batista de Albuquerque7 de agosto de 2022

TJSC: homem de 27 anos é condenado a 28 anos de reclusão
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Noticias

Victor Batista de Albuquerque7 de agosto de 2022

TJSC: homem é condenado por homicídio de mulher transexual
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Noticias

Victor Batista de Albuquerque6 de agosto de 2022

TJSC: condenado que teve ida ao velório da mãe negado será indenizado
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Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves12 de janeiro de 2024

Surpreendente: desembargador decide que mera prática de crime não justifica prisão preventiva; entenda o caso
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Noticias

Igor Serpa Martins12 de janeiro de 2024

Mulher é condenada por maus tratos após morte de cão deixado sozinho em casa
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