Em ano eleitoral, Safernet recebe quase 24 mil denúncias de crimes de ódio na internet
Segundo o Safernet, ONG de proteção dos Direitos Humanos no ambiente digital, as denúncias de crimes que envolvem discurso de ódio na internet cresceram 67,5% no primeiro semestre de 2022 na comparação com o mesmo período do ano passado.
A ONG acredita que o aumento dos casos esteja relacionado com as eleições que ocorrem neste ano.
Aumento de denúncias de crimes de ódio
Foram quase 24 mil casos recebidos pela Safernet, neste primeiro semestre de 2022.
A apuração, divulgada pelo G1, informa que os discursos de intolerância religiosa foram os que mais cresceram no intervalo: 654%, com 2.813 denúncias. Depois, apareceram a xenofobia, com aumento de 520% no volume de registros, e o neonazismo, que avançou 120%.
A plataforma também observou crescimento nos casos de apologia a crimes contra a vida, LGBTfobia e racismo. O discurso mais denunciado foi o de misoginia, que é a aversão a mulheres, com 7 mil casos nos seis primeiros meses do ano.
O discurso de ódio compreende textos e imagens que incitem a discriminação ou a violência contra indivíduos ou grupos por motivos como cor, raça, religião, descendência ou origem, gênero e orientação sexual e são considerados crime.
A diretora da Safernet relata que os conteúdos são, de modo geral, publicações que as pessoas acreditam que são uma mera opinião, e não percebem que se tratam de crimes graves.
Ela ainda acredita que os discursos vão se intensificar com as eleições, pois isso já ocorreu nos outros pleitos.
“Temos uma série de marcos legais, nacionais e internacionais, em relação a esses crimes. Tem a lei antirracismo, que prevê também o crime de xenofobia, que é quando você discrimina alguém por procedência nacional. Mais recentemente, o próprio Supremo reconheceu que a LGBTfobia também pode ser tipificada por esta mesma lei”.
O canal ainda informa que é possível denunciar discursos de ódio na internet por meio da Central Nacional de Denúncias de Violações contra Direitos Humanos da Safernet (denuncie.org.br.) de forma anônima.
Para isso, é necessário enviar o link da página ou aplicativo onde ocorreu a possível infração com uma descrição do caso para que se possa analisar a violação.
Quando considerado que a postagem se enquadra em algum crime, as denúncias são enviadas pela plataforma ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal para investigação.
