Menu
Procurar por
Noticias
Artigos
Entrevistas
Legislação
Jurisprudência
Cursos
Livraria
Procurar por
Início
/
Artigos
/
Execução Penal
Execução Penal
Di' Angelis Ribeiro de Albuquerque
2 de fevereiro de 2020
Concessão de prisão domiciliar para portadores de doenças graves
Leia mais »
Jairo Lima
2 de fevereiro de 2020
O que muda nos requisitos para a concessão do livramento condicional após a Lei 13.964/19
Leia mais »
Daniel Lima
29 de janeiro de 2020
Prisão domiciliar-pena, prisão domiciliar provisória e recolhimento domiciliar noturno
Leia mais »
Paula Yurie Abiko
27 de janeiro de 2020
Entenda quais são os requisitos objetivos e subjetivos do livramento condicional
Leia mais »
Jairo Lima
26 de janeiro de 2020
A progressão de regime prevista na Lei 13.694/19 se aplica aos casos ocorridos antes de sua vigência?
Leia mais »
Raphael Luiz De Oliveira Nolasco
25 de janeiro de 2020
Qual o sentido de se proibir um ex-segregado de ser goleiro ou qualquer profissão que pretenda?
Leia mais »
Maria Carolina de Jesus Ramos
17 de janeiro de 2020
A crise do sistema penal, conforme Zaffaroni
Leia mais »
Luis Augusto Servo
16 de janeiro de 2020
Calabouços, porões e cativeiros: o crime de tortura sob uma perspectiva crítica
Leia mais »
Paula Yurie Abiko
16 de janeiro de 2020
É possível remição de pena no regime semiaberto harmonizado?
Leia mais »
Paula Yurie Abiko
10 de janeiro de 2020
A progressão de regime na execução penal com base na Lei “Anticrime”
Leia mais »
Paula Yurie Abiko
24 de dezembro de 2019
A reabilitação de faltas graves na execução penal
Leia mais »
Éder Artur S. de Assis
21 de dezembro de 2019
Prisão domiciliar de mãe de menor como garantia do princípio do melhor interesse da criança
Leia mais »
Mauricio Dal Castel
20 de dezembro de 2019
PEC 199/2019 e o impacto no sistema carcerário brasileiro
Leia mais »
Leonardo Nolasco
15 de dezembro de 2019
O porquê da (in)eficácia do nosso sistema prisional
Leia mais »
Éder Artur S. de Assis
7 de dezembro de 2019
Privatização das penitenciárias: precarização ou solução?
Leia mais »
Página anterior
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por