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Após condenação por associar Felipe Neto a pedofilia, Fontenelle tem novos recursos negados

O Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro (TJRJ) negou provimento a dois recursos da atriz e apresentadora Antônia Fontenelle contra a condenação que recebeu em 2021, por fazer associação entre os irmãos Neto (Felipe Neto e o irmão, Luccas Neto) e o crime de pedofilia.

Em decisão proferida na última terça-feira (13), o desembargador Marcus Basílio, da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, afirma que não foram apresentadas novas provas que pudessem fazer com que os recursos da apresentadora fossem aceitos: 

O menor indício de dúvida não autoriza uma pessoa a lançar comentários ofensivos contra outra, em especial quando se atribui prática de crimes. Para tal, existem órgãos de investigação e persecução, os quais devem ser provocados.

Advogado de Felipe Neto se manifesta em caso com Fontenelle

O advogado de Felipe Neto, André Perecmanis, se manifestou sobre os recursos: 

O que o Tribunal do Rio de Janeiro fez, mais uma vez, foi apenas deixar claro que a decisão que condenou Antonia Fontenelle está absolutamente correta e que os recursos que ela insiste em interpor tem apenas o objetivo de arrastar o processo.

Antônia Fontenelle ainda poderá recorrer da decisão. Em maio de 2022, ela já havia tido um recurso desprovido.

Fonte: G1

Priscila Gonzalez Cuozzo

Priscila Gonzalez Cuozzo é graduada em Direito pela PUC-Rio, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC e em Psicologia pela Yadaim. Advogada e Consultora Jurídica atuante nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Cível Estratégico em âmbito nacional. Autora de artigo sobre Visual Law em obra coletiva publicada pela editora Revista dos Tribunais, é também membro do capítulo brasiliense do Legal Hackers, comunidade de inovação jurídica.

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