STF determina que vereador Carlos Bolsonaro volte a ser julgado por difamação
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quinta-feira (16), que o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) seja julgado por difamação contra o ex-deputado federal Jean Wyllys (PSol).
A decisão derruba entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Ministro Gilmar Mendes decide que há provas de que Carlos Bolsonaro extrapolou os limites da “mera crítica”
No fim de abril de 2020, o blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio divulgou trechos de entrevista em que ele criava relações entre Adélio Bispo, que esfaqueou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e Jean Wyllys.
O material foi retuitado por Carlos, que acrescentou:
“Precisa desenhar ainda tudo que está acontecendo???? O desespero bate na bunda do piçou, a linha auxiliar do PT e ‘adversário’ conivente do PSDB. O problema é que no sentido real, vão gostar…”
O relator da ação, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o TJRJ analisou apenas a frase solta da publicação do vereador.
“Entretanto, essa análise não se mostra fidedigna, pois, quando todo o conteúdo é lido em conjunto, fica claro que o agravante tenta relacionar o atentado cometido por Adélio Bispo a Jean Wyllys, ex-deputado do PSol, e ao Partido Político, com base em acusação certa e determinada, materializado pela acusação de notícia falsa.”
Gilmar afirma que, com a análise do inteiro teor das mensagens publicadas por Carlos e Eustáquio, é claro que “a manifestação do recorrido teria extrapolado mera crítica, podendo caracterizar crime de difamação”.
“Ante o exposto, dou provimento ao agravo e, desde já, ao recurso extraordinário, para anular as decisões que rejeitaram a queixa-crime, determinando a remessa dos autos ao juízo de primeira instância para prolação de nova decisão consentânea com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, com a retomada do processo penal.”
Fonte: CNN
