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Suprema Corte dos EUA amplia liberação de armas; veja mais detalhes

Recentemente, um juiz federal no estado de Oklahoma decidiu que a lei federal que proíbe pessoas com dependência de substâncias controladas de possuir e portar armas é inconstitucional. 

Juiz federal de Oklahoma nos EUA decide que lei que proíbe pessoas com dependência de substâncias possuírem armas é inconstitucional

O juiz federal, nomeado pelo ex-presidente Donald Trump, afirmou que o uso de maconha não possui características que justifiquem a regulamentação de armamento.

A decisão foi baseada na teoria do ministro Clarence Thomas, que escreveu em uma decisão anterior da Suprema Corte que a regulamentação de armas de fogo deve ser consistente com a tradição histórica da nação. 

Essa decisão foi seguida por outros tribunais, incluindo o Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região, que decidiu que a proibição de pessoas acusadas de violência doméstica de possuir armamento também é inconstitucional. Além disso, um juiz federal em Midland, Texas, decidiu que a proibição de pessoas denunciadas por crimes de compra de armamento é inconstitucional. 

Essas decisões têm impactado negativamente a maior parte da população dos EUA, que deseja leis mais rigorosas de controle de armas.

Fonte: Conjur

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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