Resultados da pesquisa para: defesa técnica

Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo8 de novembro de 2022

STJ: deficiência na defesa técnica só o anulará o processo penal se houver prova de prejuízo para o réu
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ define quando nulidade decorrente de inépcia da defesa técnica pode ser reconhecida
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Jurisprudência

Redação6 de abril de 2019

STF: não é necessário intimar previamente a defesa técnica para oitiva no inquérito policial
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Artigos

Eujecio Coutrim Lima Filho19 de abril de 2016

Defesa técnica e democratização do inquérito policial (III)
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Artigos

Eujecio Coutrim Lima Filho16 de abril de 2016

Defesa técnica e democratização do inquérito policial (II)
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Artigos

Eujecio Coutrim Lima Filho4 de abril de 2016

Defesa técnica e democratização do inquérito policial
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Artigos

Bruno Milanez19 de setembro de 2015

Garantias processuais penais e o exercício da defesa técnica
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Artigos

Roberto Parentoni4 de janeiro de 2021

Tática e técnica da defesa criminal: o debate oral
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Noticias

Redação7 de outubro de 2023

As 10 técnicas de tortura mais assustadoras da Idade Média e que chocaram o mundo
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Noticias

Daniele Kopp8 de agosto de 2023

Padre vira réu sob acusação de crimes sexuais em Pernambuco; defesa contesta
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Noticias

Daniele Kopp27 de junho de 2023

Defesa busca reviravolta na Chacina do Curió: pedido de novo júri
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: não há que se falar em nulidade quando da utilização da técnica de fundamentação per relationem
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Jurisprudência

Bruna Sepúlveda Borges8 de novembro de 2022

Substituir advogado do réu na véspera do Júri viola contraditório e ampla defesa
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

Defesa de Lula pede a suspeição de Moro nos demais processos de Curitiba
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: preclusa a decisão de pronúncia já há mais de um ano, não pode a defesa apontar nulidades
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