Debate em pauta: proposta popular no Senado pode criminalizar a prática de coaching; saiba mais
Um morador de Sergipe elaborou uma proposta de iniciativa popular que busca criminalizar o coaching, atividade em que um profissional atua como mentor, auxiliando outras pessoas a alcançar objetivos e metas pessoais por meio de conselhos e orientações. Desde 2019, a proposta é analisada pelo Senado e busca impedir o “charlatanismo de muitos autointitulados coaches formados sem diploma válido, desrespeitando o trabalho científico e metódico de terapeutas e outros profissionais das mais variadas áreas”.
A iniciativa popular recebeu o apoio de 24,3 mil internautas, superando o mínimo de 20 mil apoios exigidos pelo Senado para tramitar na Casa. A proposta foi apresentada como ideia legislativa e será submetida às mesmas regras de um projeto de lei elaborado pelos parlamentares ou pelo Poder Executivo.
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa começou a analisar o texto, que foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) em 2020. O parecer dele sugeria o arquivamento da proposta e argumentava que é necessário regulamentar o coaching antes de discutir a criminalização da atividade. Segundo Paim, punir diversos trabalhadores que exercem o coaching de maneira lícita seria injusto.
Desde que a iniciativa popular foi apresentada, pelo menos quatro projetos foram analisados pelo Congresso Nacional. A maioria das propostas é de autoria da Câmara dos Deputados e busca definir que o coaching não seja considerado processo terapêutico ou de aconselhamento e que ele não possa ser aplicado no tratamento de condições ou patologias que demandam atenção de profissionais da saúde. Nenhum dos projetos foi aprovado até o momento.
Fonte: https://noticias.r7.com/brasilia/proposta-popular-no-senado-preve-criminalizar-a-pratica-de-coaching-08032023
