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Defesas que fiz no Júri: primeira absolvição


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Por Osny Brito da Costa Júnior


Quando estava no início de minha carreira, escrevi um breve relato sobre minha primeira absolvição no Tribunal do Júri. Compartilho agora com vocês:

“Acabo de sair da sessão de julgamento (27/08/12), na 2º Vara do Tribunal do Júri, comarca de Macapá, onde realizei meu segundo Júri, sob a presidente do MM. Juiz. Luiz Nazareno Hausselen. Promotor de Justiça Eli Pinheiro.

Na Defesa Dr. Nielsen Amaral e Dr. Osny Brito. Presente o acusado. Crime em apuração homicídio qualificado tentando, ocorrido no interior do Estado do Amapá (maruanu), modalidade cruenta. Instrução rápida, apenas oitiva do condutor e interrogatório do réu.

O acusado no dia dos fatos estava embriagado e com uma espingarda tentou matar seu sobrinho, atirando três vezes, destarte, a arma estava desmuniciada, não satisfeito lançou mão de um terçado e foi ao encontro da vítima que imediatamente se homiziou no riu.

Enfim chegou a hora dos debates, ponto chave de um julgamento, novamente estava suando frio, nervosismo muito grande, vários livros e anotações por cima da mesa, sempre estou armado com vários livros, doutrina de direito penal, processo penal, medicina legal, jurisprudência e livros de reflexão.

Sustentamos a tese defensiva do crime impossível em relação aos disparos e Desistência voluntária, com a conseqüente Desclassificação para lesão corporal, em razão do total estado de embriaguez do réu, explicamos as fases da embriaguez (macaco-eufória, alegria, leão-confusão, briga e preguiça–sonolência), defendemos ainda, que ninguém impediu o fato e se o réu quisesse teria consumado o crime.

O bom advogado deve ficar atento às argumentações do promotor, para refutá-las durante a exposição defensiva, fazendo se necessário anotações.

Na tribuna nunca é como planejamos, muitos olhares, do promotor, do juiz, familiares, réu, platéia presente, mas, sobretudo, os olhares atentos dos senhores jurados. O tribuno tem uma hora e trinta minutos, tempo este que passa em um piscar de olhos. Tem que ter coragem, acreditar em sua tese, olhar fixamente nos olhos dos jurados e demonstrar a verdade à luz da defesa.

Terminei minha fala com uma citação: ‘O verdadeiro fundamento da consciência é poder andar depois dos fatos, sem precisar ficar de cabeça baixa, façam Justiça’. Votação da quesitação, 4 votos revelados pela ausência de materialidade, ganhamos, réu absolvido.

Emoção indescritível, coração batendo forte, minha primeira absolvição”.

_Colunistas-Osny

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