Defesas que fiz no Júri: primeira absolvição
Por Osny Brito da Costa Júnior
Quando estava no início de minha carreira, escrevi um breve relato sobre minha primeira absolvição no Tribunal do Júri. Compartilho agora com vocês:
“Acabo de sair da sessão de julgamento (27/08/12), na 2º Vara do Tribunal do Júri, comarca de Macapá, onde realizei meu segundo Júri, sob a presidente do MM. Juiz. Luiz Nazareno Hausselen. Promotor de Justiça Eli Pinheiro.
Na Defesa Dr. Nielsen Amaral e Dr. Osny Brito. Presente o acusado. Crime em apuração homicídio qualificado tentando, ocorrido no interior do Estado do Amapá (maruanu), modalidade cruenta. Instrução rápida, apenas oitiva do condutor e interrogatório do réu.
O acusado no dia dos fatos estava embriagado e com uma espingarda tentou matar seu sobrinho, atirando três vezes, destarte, a arma estava desmuniciada, não satisfeito lançou mão de um terçado e foi ao encontro da vítima que imediatamente se homiziou no riu.
Enfim chegou a hora dos debates, ponto chave de um julgamento, novamente estava suando frio, nervosismo muito grande, vários livros e anotações por cima da mesa, sempre estou armado com vários livros, doutrina de direito penal, processo penal, medicina legal, jurisprudência e livros de reflexão.
Sustentamos a tese defensiva do crime impossível em relação aos disparos e Desistência voluntária, com a conseqüente Desclassificação para lesão corporal, em razão do total estado de embriaguez do réu, explicamos as fases da embriaguez (macaco-eufória, alegria, leão-confusão, briga e preguiça–sonolência), defendemos ainda, que ninguém impediu o fato e se o réu quisesse teria consumado o crime.
O bom advogado deve ficar atento às argumentações do promotor, para refutá-las durante a exposição defensiva, fazendo se necessário anotações.
Na tribuna nunca é como planejamos, muitos olhares, do promotor, do juiz, familiares, réu, platéia presente, mas, sobretudo, os olhares atentos dos senhores jurados. O tribuno tem uma hora e trinta minutos, tempo este que passa em um piscar de olhos. Tem que ter coragem, acreditar em sua tese, olhar fixamente nos olhos dos jurados e demonstrar a verdade à luz da defesa.
Terminei minha fala com uma citação: ‘O verdadeiro fundamento da consciência é poder andar depois dos fatos, sem precisar ficar de cabeça baixa, façam Justiça’. Votação da quesitação, 4 votos revelados pela ausência de materialidade, ganhamos, réu absolvido.
Emoção indescritível, coração batendo forte, minha primeira absolvição”.
