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TSE já recebeu 2 mil denúncias de crimes ocorridos durante as eleições

O Pardal, aplicativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criado para que qualquer pessoa possa denunciar irregularidades eleitorais registrou aumento no número de denúncias de crimes eleitorais no estado do  Paraná, no primeiro turno das eleições deste ano. O aumento se deu em comparação com o primeiro turno das eleições de 2018.

Segundo informações do TSE, foram contabilizadas 2.204 denúncias até o primeiro turno das eleições deste ano. Já nas eleições de 2018, no primeiro turno, foram 1.970 ocorrências registradas pela ferramenta.

O aplicativo Pardal recebe denúncias de compra de votos, abuso de poder político, uso da máquina pública para fins eleitorais, entre outros crimes eleitorais.

Uma curiosidade é que, em 2022, todas as denúncias registradas até o momento foram a respeito de propaganda eleitoral irregular. 

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Quatro anos atrás também foram denunciadas ilegalidades relacionadas a doações e gastos eleitorais, compra de votos e uso da máquina pública.

Fiscalização do TSE e denúncias

As denúncias continuam sendo apuradas mesmo após o encerramento do primeiro turno, segundo informações do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR).

No Brasil como um todo foram registradas 4.872 denúncias de propaganda eleitoral irregular pelo Pardal no último balanço divulgado pelo TSE.

Ainda de acordo com o TSE, desde o início da propaganda eleitoral, em 16 de agosto, foram registradas 37.026 ocorrências em todo o Brasil.

Para quem desejar registrar alguma denúncia de irregularidade eleitoral, o aplicativo pode ser baixado gratuitamente em qualquer smartphone. 

Após fazer o download do aplicativo, basta que o usuário informe o nome completo e o CPF, além de indícios que indiquem a existência da infração, tal como vídeos, fotos ou áudios.

O TSE garante que o sigilo das informações pessoais do denunciante são mantidas.

Fonte: G1

Priscila Gonzalez Cuozzo

Priscila Gonzalez Cuozzo é graduada em Direito pela PUC-Rio, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC e em Psicologia pela Yadaim. Advogada e Consultora Jurídica atuante nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Cível Estratégico em âmbito nacional. Autora de artigo sobre Visual Law em obra coletiva publicada pela editora Revista dos Tribunais, é também membro do capítulo brasiliense do Legal Hackers, comunidade de inovação jurídica.

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