Para TJ-BA, universitária ofendida em palestra sofreu crime de racismo
A 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negar, por unanimidade, provimento ao recurso de apelação de um homem condenado por racismo ao ofender uma estudante de História durante uma aula da faculdade pública IFBA e, posteriormente, reafirmar suas falar por meio das redes sociais.
Universitária sofre racismo em palestra da IFBA
Segundo a denúncia do MP, o caso aconteceu no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba). O réu pediu a palavra para o professor e chamou a vítima até a frente da plateia e disse “se comparada a nós brancos, a J. está mais próxima do reino animal”.
Após a fala do acusado, os demais estudantes passaram a proferir palavras de repúdio, ele então largou o microfone e se retirou, no entanto, reafirmou a frase por meio de suas redes sociais dizendo “a garota negra ficou sentada com cara de primata”.
A postagem feita pelo homem teve 1.723 compartilhamentos e 97 mil visualizações, o que, segundo a denúncia, aumentou ainda mais a angústia e tristeza da vítima.
O universitário foi condenado pelo crime de racismo, mas recorreu da decisão. No entanto, o desembargador relator Mário Alberto Simões Hirs entendeu que não restaram dúvidas na intenção do réu em ofender toda a comunidade afrodescendente. Em trecho da decisão ele destaca:
“Inexistem dúvidas de que o réu não pretendia apenas ofender a honra da vítima, em verdade, agiu de forma absolutamente discriminatória com toda a comunidade afrodescendente”
No pedido recursal a defesa pleiteava pela absolvição ou pela desclassificação para o delito de injúria racial, mas a 2ª Turma da 2ª Câmara Criminal do TJBA, por unanimidade, seguiu o voto o relator e manteve a condenação por racismo qualificado e a pena de dois anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime aberto.
Fonte: Conjur
