Campanha mobiliza Congresso para combater violência política contra mulheres
A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, em parceria com outras instituições como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lançou uma campanha de combate à violência política contra a mulher.
Denúncias da prática podem ser feitas pelo Ligue 180, por formulários disponíveis no site da ouvidoria do TSE e na sala de atendimento ao cidadão do Ministério Público Eleitoral.
Pesquisadoras e mulheres em cargos eletivos entendem que é preciso fortalecer a cultura de combate à violência contra mulheres, uma vez que a existência de leis não garante sua aplicação. Especialmente em período eleitoral e principalmente por meio das redes sociais, candidatas se deparam com ataques relacionados a sua aparência e a sua conduta moral.
Há, ainda, outras formas de violência, como a importunação sexual, contudo, são praticamente inexistentes episódios de cassação de mandato nos conselhos de ética do Poder Legislativo em razão desses fatos.
Combate violência política de gênero virou lei em 2021
A Lei nº 14.192/21, cujo projeto é de autoria da deputada Rosângela Gomes, penaliza a violência de gênero com pena de reclusão de um a quatro anos e multa, aumentada de um terço até a metade, caso a discriminação ou menosprezo por cor, raça ou etnia.
A deputada autora do projeto que deu origem à lei, relembra as condutas violentas que sofreu em ambiente político:
“Fui vereadora na cidade de Nova Iguaçu (RJ) e também encontrei uma casa onde há mais de três legislaturas não tinha uma representação feminina, uma vereadora. E, quando eu cheguei, cheguei com muita dificuldade, muita luta, enfrentei muitas humilhações a ponto de ser chamada de macaca, de ser chamada de analfabeta, ao ponto de ter a última cadeira, a última mesa. Não tinha direito a gabinete.“
Apesar dos inúmeros casos, parlamentares afirmam que as mulheres não devem desistir dos cargos eletivos, mas sim abrir caminho para outras mulheres.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
