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Voto de silêncio: Robinho se cala sobre áudios e aguarda julgamento do STJ

A primeira declaração de Robinho desde que os áudios utilizados pela Justiça Italiana em sua condenação por estupro foram divulgados foi publicada nesta terça-feira pelo Uol, no último episódio do podcast intitulado “Os Grampos de Robinho”. O ex-jogador do Santos e da Seleção Brasileira optou por não comentar as conversas e solicitou à equipe de produção para divulgar “os fatos verdadeiros” relacionados ao caso. Robinho e seu amigo Ricardo Falco foram condenados a nove anos de prisão por crime de agressão sexual em grupo. No entanto, como retornaram ao Brasil, a sentença não foi executada.

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“Eu já expressei o que precisava dizer, não é? Espero que vocês compartilhem tudo o que é verdadeiro e também abordem as questões relevantes. Enfim, acredito que seria melhor você falar com meu advogado, com minha assessoria. Seria o mais adequado”, acrescentou o jogador.

O crime ocorreu em 2013 contra uma mulher albanesa na boate Sio Café, em Milão. A série de áudios revelou conversas gravadas entre Robinho, Ricardo Falco e outros amigos do jogador. No primeiro episódio, Robinho mencionou que daria um soco no rosto da vítima se ela denunciasse e se preocupasse com a divulgação do caso. “Essa garota acha que você não fez nada com ela, ela é estúpida? Vamos dar um soco na cara dela. Você vai dar um murro na cara e dizer: ‘O que eu fiz com você, afinal?'”, disse ele. “Caramba, se essa história sair na imprensa, estou ferrado”.

Em outro áudio interceptado pela Justiça entre Robinho e Falco, a conversa revelou uma discussão sobre os depoimentos que prestaram à polícia. Como explicar explicitamente o abuso e o uso da linguagem interpretada. Robinho alega que a vítima “quis” ter relações sexuais, mas tanto ele quanto Falco admitem que ela estava embriagada. Esse fator foi crucial para que a Justiça considere o crime de estupro.

Falco confessa a Robinho que mencionou para seu advogado e para a polícia sobre o envolvimento do jogador no incidente. Ele diz: “Dei meu depoimento, contei toda a verdade ao meu advogado. Só não contei que você teve relações com a garota.” Posteriormente, Falco ameaçou mudar seu depoimento ao descobrir que Robinho estava tentando incriminá-lo. Falco expressa sua intenção de revelar a verdade para proteger sua própria integridade.

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Fonte: UOL

Robinho está proibido de sair do Brasil, mas fica em liberdade devido à política de não extradição de brasileiros pelo país

No penúltimo capítulo, o jogador altera sua versão e admite ter feito sexo com penetração com a vítima. Anteriormente, ele havia afirmado que apenas ocorreu sexo oral. Robinho entregou seu passaporte e está proibido de sair do Brasil, mas fica em liberdade devido à política de não extradição de brasileiros pelo país. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para o dia 2 de agosto a análise do recurso de Robinho contra decisão do ministro Francisco Falcão. O julgamento foi suspenso por 60 dias, com possibilidade de prorrogação para 90, após o ministro João Otávio de Noronha solicitar mais tempo para analisar o caso. O STJ está considerando a possibilidade de Robinho cumprir sua sentença no Brasil.

Especialistas consultados pelo Estadão indicam que há grandes chances de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconhecer a sentença e emitir um mandado de prisão para que o atleta cumpra sua pena no Brasil. Segundo Maristela Basso, advogada e professora livre-docente de Direito Internacional da Faculdade de Direito da USP, dificilmente o STJ não reconhecerá a sentença, uma vez que só precisa examinar os aspectos formais, e não há como evitar isso. O advogado criminalista Matheus Falivene, mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo (USP), explica que o STJ também ajusta a sentença aos termos da execução penal brasileira, não da Itália, o que é comum.

Não há um prazo definido para a homologação ou não da sentença pelo STJ. O resultado do processo também depende da contestação feita pela defesa do jogador. É importante ressaltar que a defesa de Robinho não pode questionar o mérito da condenação proferida pela Justiça italiana. Rafael Paiva, advogado especialista em Direito Penal, acredita que o processo não deve demorar tanto, dada a sua repercussão nacional, e espera que o STJ tenha a sensibilidade de homologar a sentença estrangeira.

Fonte: ESTADÃO

Daniele Kopp

Daniele Kopp é formada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC) e Pós-graduada em Direito e Processo Penal pela mesma Universidade. Seu interesse e gosto pelo Direito Criminal vem desde o ingresso no curso de Direito. Por essa razão se especializou na área, através da Pós-Graduação e pesquisas na área das condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos ao Sistema Carcerário Brasileiro, frente aos Direitos Humanos dos condenados. Atua como servidora na Defensoria Pública do RS.

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