• 22 de setembro de 2020

Resultados para: medievais

A Revolução dos Bichos e a (re)legitimação da autoridade

A Revolução dos Bichos e a (re)legitimação da autoridade Eric Arthur Blair (1903-1950), mais conhecido pelo seu pseudônimo George Orwell, foi um escritor, jornalista e pensador nascido na Índia Britânica. Foi classificado em segundo lugar pelo jornal The Times na lista dos “50 maiores escritores britânicos desde 1945”. Participou da luta na Guerra Civil Espanhola […]Leia Mais

Ainda sobre a prisão após condenação em segunda instância

Ainda sobre a prisão após condenação em segunda instância Para que possamos melhor compreender a presente questão, é importante frisar a distinção entre prisão pena (carcer ad poenam) e prisão cautelar (ad custodiam).  A prisão pena consiste naquela que se dá após a decisão condenatória transitada em julgado, de caráter definitivo, enquanto a prisão cautelar […]Leia Mais

Por uma criminologia biocêntrica ou zoocêntrica

Por uma criminologia biocêntrica ou zoocêntrica No final do mês de agosto, entre os dias 26 e 30, ocorreu o XXV Seminário de Ciências Criminais do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) em São Paulo. Paralelamente ao Seminário, foi realizado o Congresso de Pesquisa em Ciências Criminais, no qual houve a apresentação de pesquisas previamente […]Leia Mais

Efeito halo e roupa de presidiário

Efeito halo e roupa de presidiário O conhecimento popular, aquele que de tão repetido não se sabe a origem ou a época em que se tornou conhecido, porém que está, pelo menos implicitamente, presente em grande parte da consciência das pessoas, por vezes pode estar certo ou errado – como tudo na vida. Hoje é […]Leia Mais

Estado de Coisas Inconstitucional: análise do julgamento da ADPF 347

Estado de Coisas Inconstitucional: análise do julgamento da ADPF 347 O Supremo Tribunal Federal, no dia 27/08/2015, proferiu decisão da Medida Cautelar na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (APPF) nº 347, de relatoria do ministro Marco Aurélio, reconhecendo o Estado de Coisas Inconstitucional no sistema carcerário brasileiro.  O requerente, Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), […]Leia Mais

O colapso nos presídios

O colapso nos presídios A falência do sistema prisional brasileiro vem de longa data, sem a busca efetiva por soluções, seja de governos, seja da sociedade civil. Recentemente, uma chacina nos presídios de Manaus, no estado do Amazonas, deixou 55 mortos em duas cadeias da cidade. Numa mostra de descaso com a gravidade da situação, […]Leia Mais

O que a sociedade espera do juiz no processo penal?

O que a sociedade espera do juiz no processo penal? O presente texto é redigido com preocupação, em razão dos rumos que tem tomado o ambiente virtual. Recentemente, após veiculação de notícia acerca de uma decisão pela concessão de liberdade a um acusado de crime contra o patrimônio, a sociedade de determinada cidade insurgiu-se contra […]Leia Mais