Juiz determina que Twitter deve excluir postagens com ofensas à ex-BBB Laís Caldas
A Justiça de São Paulo determinou que o Twitter exclua uma série de postagens com ofensas e ataques de ódio contra a ex-BBB Laís Caldas.
A médica, que participou do reality show na edição do ano passado, alegou que as publicações também atingiam seus familiares e outras pessoas de seu convívio diário.
Após ataques e ofensas no Twitter direcionadas à ex-BBB Lais Caldas, justiça determina exclusão das postagens
A ex-BBB alegou que foi surpreendida com “perfil na rede social Twitter que estaria divulgando ofensas e ataques de ódio à sua pessoa”. Ao todo, Laís listou cinco contas na rede social que publicou mensagens que agrediram seu pai, morto em dezembro de 2012, e também seu namorado, Gustavo Marsengo.
Laís tomou conhecimento das ofensas após o carnaval. Em 27 de fevereiro, ela chegou a se manifestar sobre o caso. Ela acionou a Justiça nos dias seguintes e, em 4 de março, o processo começou a tramitar no Foro Central de Juizados Especiais Cíveis (JEC).
Na decisão, o juiz Fabio In Suk Chang, da 2ª vara do JEC, de São Paulo, afirmou que a Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, vedado o anonimato, “sendo assegurado o direito a indenização por dano material, moral ou à imagem nos casos de abuso”.
Chang estabeleceu prazo de dez dias para o cumprimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 500.
O magistrado também determinou que o Twitter informe os dados dos usuários donos das contas que fizeram ofensas à Laís.
Fonte: Migalhas
