Ministro do TSE aceita ação para investigar Bolsonaro por abuso de poder
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aceitou nesta quinta-feira, 19 de janeiro, a abertura de uma investigação judicial eleitoral contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice-presidência da República, general Braga Netto (PL), para apurar os 2 políticos “por suposta prática de abuso de poder político” nas eleições de 2022.
Bolsonaro será investigado por suposta prática de abuso de poder nas eleições de 2022
Ambos podem se tornar inelegíveis. O documento diz que:
“A autora [Coligação Brasil da Esperança] alega, em síntese, que Jair Bolsonaro, ao utilizar os palácios como ‘palco de encontro’ com governadores, deputados federais e celebridades, valeu-se ‘de todo o aparato mobiliário do o prédio público, bem como sua condição de atual Presidente da República para trazer publicidade aos seus apoios’, desvirtuando, assim, a finalidade daqueles bens, com o objetivo de alavancar sua candidatura”
O pedido foi feito pela Coligação Brasil da Esperança, formada pelo PT (Partido dos Trabalhadores), pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil) e pelo PV (Partido Verde).
A ação foi aceita pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves.
Em sua decisão, o ministro Benedito Gonçalves afirmou que atuação de Bolsonaro durante o período eleitoral “é passível de se amoldar à figura típica do abuso de poder político, havendo elementos suficientes para autorizar a apuração dos fatos e de sua gravidade no contexto das eleições 2022”
A Coligação Brasil da Esperança afirmou que Jair Bolsonaro utilizou “da estrutura da Administração Pública do Governo Federal para angariar apoios e satisfazer finalidades eleitoreiras” e, dessa forma, “transformou atos institucionais em verdadeiro comício eleitoral”.
Ressalta-se que pelo menos 16 processos contra o ex-presidente estão em tramitação no TSE.
Fonte: Migalhas
