Governo recria Comissão de Anistia e inclui perseguidos na ditadura
O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, publicou, na terça-feira, 17 de janeiro, uma portaria que reformula a composição da Comissão de Anistia.
A Comissão de Anistia foi criada para avaliar a concessão da condição de anistiado político, bem como providenciar reparação financeira, para pessoas prejudicadas por perseguições do Estado Brasileiro entre 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988.
Alguns dos novos membros da Comissão de Anistia foram perseguidos durante ditadura militar
Alguns dos novos membros da Comissão foram perseguidos políticos da ditadura militar.
– Rita Maria Miranda Sipahi, segundo o portal Memorial da Resistência, foi presa em 1971 pela Operação Bandeirante após atuar no movimento estudantil contra o regime; ela cumpriu pena em São Paulo;
– Mário Miranda de Albuquerque participou dos grupos Frente Popular de Libertação, Partido Operário Revolucionário Trotskista e Partido Comunista Brasileiro Revolucionário;
Os outros integrantes da comissão são, em sua maioria, juristas. A composição anterior, sob o ministério comandado pela agora senadora diplomada Damares Alves (Republicanos-DF), tinha militares como responsáveis por analisar os casos dos perseguidos políticos.
Um deles, Luiz Eduardo Rocha Paiva, tinha escrito o prefácio do do livro do coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra, primeiro militar a ser reconhecido, em 2008, como torturador.
A participação na comissão é considerada prestação de serviço público relevante, uma atividade não remunerada pelo governo federal.
Ainda, De acordo com o ministério, os escolhidos possuem “experiência técnica, em especial no tratamento do tema da reparação integral, memória e verdade”.
A presidente da Comissão será a professora Eneá de Stutz e Almeida, da UnB, especialista em justiça de transição, estado de Direito, democracia e direitos humanos. Ela foi conselheira da comissão de 2009 a 2018.
Confira a lista completa dos integrantes:
Eneá de Stutz e Almeida (presidente)
Márcia Elayne Berbich Moraes
Ana Maria Lima de Oliveira
Rita Maria Miranda Sipahi
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
Prudente José Silveira Mello
José Carlos Moreira da Silva Filho
Virginius José Lianza da Franca
Manoel Severino Moraes de Almeida
Roberta Camineiro Baggio
Marina da Silva Steinbruch
Egmar José de Oliveira
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto
Mario de Miranda Albuquerque
Fonte: Migalhas
