Justiça da PB declara incompetência para julgar Antônia Fontenelle por preconceito
A atriz Antônia Fontenelle virou ré após utilizar o termo “paraíbas” de forma depreciativa em um comentário na internet. O caso foi protocolado na Justiça da Paraíba, mas, segundo a decisão da juíza Shirley Abrantes, a competência para o julgamento do processo é do judiciário do Rio de Janeiro, onde a ré reside.
A decisão segue o artigo 72 do Código de Processo Penal e afirma que, em casos de crimes virtuais de racismo, quando o local onde o autor estava no momento é desconhecido, deve ser do domicílio do réu. O caso é sobre o vídeo, publicado em julho de 2021, em que a atriz e influenciadora utilizou o termo ‘paraíbas’ de forma pejorativa, sobre o DJ Ivis, que agrediu a ex-mulher, Pamela Hollanda.
“Esses paraíbas fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo”, disse a atriz.
A Justiça do Rio de Janeiro irá analisar se há elementos suficientes da autoria na investigação, e partindo disso, vão aceitar ou rejeitar a denúncia formulada.
Como ocorreu o caso envolvendo Antônia Fontenelle
Em maio de 2022 a atriz virou ré por crime de preconceito, após um comentário xenofóbico proferido em suas redes sociais, sobre o DJ Ivis, que aparece em vídeos agredindo a ex-mulher, Pamela Hollanda.
Ela se posicionou contra as agressões realizadas pelo cantor, e disse que iria contatar as autoridades do Ceará. Mas, para isso, utilizou um termo pejorativo para referir-se a população Paraibana.
“Esses ‘paraíbas’ fazem um pouquinho de sucesso e acham que podem tudo. Amanhã vou contatar as autoridades do Ceará para entender porque esse cretino não foi preso”.
A declaração teve grande repercussão pelo uso da expressão pejorativa por parte da atriz, que recebeu diversas críticas por parte de famosos.
“Esse bando de desocupado aí da máfia digital que não tem nada o que fazer. Se juntaram pra agora me acusar de xenofobia. De novo? Num cola! Já tentaram me acusar de xenofobia. (…) Porque eu falei ‘esses ‘paraíba’ quando começam a ganhar um pouquinho de dinheiro acham que podem tudo. ‘Paraíba’ eu me refiro a quem faz ‘paraibada‘, pode ser ele sulista, pode ser ele nordestino, pode ser ele o que for. Se fizer paraibada, é uma força de expressão”.
Ela acabou sendo indiciada pela Polícia Civil da Paraíba pelo crime previsto na Lei do Racismo, que prevê pena de reclusão de 1 a 3 anos e multa para o crime de preconceito ou discriminação.
