Barroso manda investigar suspeitas de genocídio de indígenas
O Supremo Tribunal Federal determinou que autoridades do governo Bolsonaro sejam investigadas por diversos crimes. Entre eles, o de genocídio, pela situação em que se encontram comunidades indígenas, como os Yanomami.
STF determina que autoridades do governo Bolsonaro sejam investigadas no caso Yanomami; as decisões são do Ministro Barroso
Os nomes dos futuros investigados ainda não foram revelados.
São quatro decisões do ministro Luís Roberto Barroso, que é o relator das ações envolvendo as terras indígenas no STF.
Na primeira decisão, o ministro determina que autoridades do governo Jair Bolsonaro sejam investigadas pelas práticas de vários crimes: crime de genocídio, desobediência de decisões judiciais, quebra de segredo de Justiça, além de crimes ambientais relacionados à vida, saúde e segurança de diversas comunidades indígenas.
Barroso cita sete falhas do antigo governo no caso, veja quais:
– A publicação em Diário Oficial, pelo então ministro da Justiça, de data e local de realização de operação sigilosa de intervenção em terra indígena, ou seja, o vazamento dados de operações;
– A divulgação, pelo Ibama, por meio de correio eletrônico geral, dirigido aos servidores da instituição, de data e local da operação sigilosa destinada ao combate de ilícitos na Terra Indígena Yanomami;
– A não participação das Forças Armadas em operação previamente organizada conjuntamente com a Polícia Federal, sob a alegação de deficiência orçamentária, com três dias de antecedência de sua realização, com três dias de antecedência de sua realização, comprometendo o planejamento e a efetividade da intervenção, bem como a segurança dos servidores e equipamentos públicos utilizados pela Polícia Federal;
– A retirada irregular de 29 aeronaves ligadas ao garimpo ilegal e apreendidas pela Polícia Federal de seu local de depósito, posteriormente avistadas em operação, a despeito da existência de ordem judicial de destruição dos bens apreendidos;
– A falta de controle do tráfego aéreo de Roraima;
– A falta da adoção de medidas de proteção aos indígenas;
– E a não execução do plano de retirada de invasores de sete terras indígenas.
Barroso ainda relembra que o Supremo já tinha determinado a adoção de medidas para proteção dos povos indígenas e que fossem adotadas medidas para amenizar a crise humanitária.
Fonte: Migalhas
