Caso Daniel Alves mostra o fim da impunidade para crimes sexuais na Espanha, diz governo da Catalunha
A jornalista e porta-voz do governo da Catalunha, Patrícia Plaja, afirmou que o caso envolvendo o jogador de futebol brasileiro Daniel Alves é um indicativo do fim da tolerância a crimes sexuais na Espanha.
Porta-voz do governo da Catalunha ressalta que caso Daniel Alves mostra o fim da impunidade dos crimes sexuais
Alves foi preso na região de Barcelona no último fim de semana e é acusado de estupro, embora ele negue a acusação.
Patrícia acredita que:
“A mensagem é muito clara: seja quem seja o suposto agressor sexual, a violência sexual não fica impune. E isso é possível porque há leis, há protocolos que protegem as vítimas (…) Neste caso concreto, na boate onde ocorreram os fatos foram aplicados de maneira adequada e inequívoca os protocolos contra o assédio e as agressões sexuais em espaços de lazer”
A porta-voz do governo da Catalunha elogiou a coragem da pessoa que denunciou o caso de Daniel Alves e argumentou que essa denúncia está relacionada às recentes mudanças na legislação espanhola sobre crimes sexuais.
Ela afirmou que essa mudança foi possível graças às vítimas que já não se calam, denunciam e apontam os agressores.
Plaja também mencionou que em outubro do ano passado, o Código Penal espanhol foi alterado com uma nova lei baseada na ideia de que crimes sexuais devem ser tipificados com base no consentimento da vítima, essa lei é chamada de “Só sim é sim”.
Ela explicou que essa lei foi criada para ampliar a abrangência do crime de violência sexual, e que todos os atos sexuais não consensuais passaram a ser considerados violência.
Porém, a pena para alguns crimes sexuais foi reduzida. Segundo o Código Penal Espanhol, a agressão sexual é definida como “os atos de caráter sexual que sejam realizados com recurso à violência, intimidação ou abuso de uma situação de superioridade ou vulnerabilidade da vítima” e a pena prevista é de um a 15 anos, dependendo da gravidade, mas também pode ser reduzida para multas.
Fonte: Diário do Grande ABC
