PL que criminaliza misoginia começa tramitação no Senado
Está tramitando no Senado Federal o projeto de lei que pretende tornar crime a misoginia, isto é, a prática de agredir, degradar ou discriminar a mulher por preconceito ao sexo feminino. O PL visa incluir o crime na Lei 7.716/89, a Lei de Racismo.
A proposta chegou ao Senado como uma ideia legislativa feita pela psicóloga e pesquisadora da Universidade de Brasília Valeska Zanello. A intenção era incluir no rol dos crimes de preconceito a injúria, ofensa à dignidade ou ao decoro e o discurso de ódio, por meio de palavras, gestos ou atos, dirigidos a pessoas em razão do seu sexo feminino.
Em menos de uma semana, a ideia legislativa alcançou os 20 mil apoios necessários para tramitar no Senado na forma de Sugestão Legislativa, e foi apoiada pela Senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que a transformou no Projeto de Lei (PL) 896/2023.
Atos de misoginia podem virar crime
O Projeto de Lei apresentado pela Senadora prevê pena de reclusão de um a cinco anos e multa àquele que ofender a dignidade ou ao decoro, ou ainda praticar discurso de ódio, por meio de palavras, gestos ou atos, dirigidos a mulheres pela condição de seu sexo.
Sobre o PL, Ana Paula Lobato defendeu:
“Um crime cada vez mais frequente. Da mesma forma, o ordenamento não pune a disseminação de discursos misóginos, que contribuem para o aumento das violências físicas praticadas contra as mulheres.”
Segundo a pesquisadora Valeska Zanello, a ideia legislativa foi apresentada especialmente na semana do dia da mulheres “como uma forma de contribuirmos para combater este sentimento de ódio, repulsa e aversão às mulheres, que, infelizmente, ainda é muito presente na vida da maioria das brasileiras“.
A proposta também ganhou apoio na Câmara dos Deputados, na forma do PL 872/2023, apresentado pela deputada Dandara (PT-MG). A Sugestão Legislativa vai ser encaminhada para análise da Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa (CDH). O PL 896 aguarda publicação para tramitação na Casa.
Fonte: Agência Senado
