NoticiasDireito PenalInvestigação Criminal

Bolsonaro se revolta com soltura do ex-ator José Dumont

Na tarde de ontem, quarta-feira (12/10), o Presidente da República e atual candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), mostrou indignação em sua redes sociais com a decisão da 3ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, que concedeu liberdade ao ex-ator da TV Globo José Dumont, acusado de armazenar conteúdo de pornografia infantil e manter relações sexuais com um garoto de 12 anos.

É um completo escárnio soltar um indivíduo preso em flagrante por envolvimento com pedofilia e acusado de estupro de vulnerável em pleno dia das crianças! Um tapa na cara de pais e mães que temem pela segurança de seus filhos. Proteger as crianças deveria ser prioridade máxima!

6txilgSTaLxGAiXEX1MlL7vHrzPb kEFMqGEZwxATpg qBqZSx9Cx4K ssbZ3I9v5Nx25 A3hOUv7caDIv SP9xiZ04Wo3H1DDQD13le7OY2qHJw9C4H8SSe9jLWcKtK1rBQPIQKRlrr29Gmb1wrjwlxapHB9mLHBecq2h4Uy7DdWt zAR 2IddkCg
Uol Notícias

Na sua decisão, proferida na última terça-feira, a magistrada determinou que o acusado passe a usar tornozeleira eletrônica. Ele estava preso na Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio.

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou que “o processo está em segredo de Justiça”, mas expôs parte da decisão:

A prisão preventiva foi afastada porque o ator está sendo processado pelo crime do art. 241-B do ECA (armazenamento de imagens de cenas pornográficas). De acordo com o Código de Processo Penal, não cabe prisão preventiva nessa situação. No entanto, ele terá de cumprir medidas cautelares alternativas, como monitoração eletrônica.

Relembre o caso de José Dumont

Preso desde 15 de setembro, José Dumont contratou um dos escritórios mais renomados do Brasil, para trabalhar no caso. Em nota, a Polícia Civil do Rio de Janeiro informou, na ocasião, que o ator foi preso em flagrante “pelo crime de armazenamento de imagens de sexo envolvendo crianças”.

A polícia havia cumprido mandado de busca e apreensão na casa do ator, tendo na ocasião encontrado imagens e vídeos de sexo envolvendo crianças.

Fonte: Metrópoles

Priscila Gonzalez Cuozzo

Priscila Gonzalez Cuozzo é graduada em Direito pela PUC-Rio, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC e em Psicologia pela Yadaim. Advogada e Consultora Jurídica atuante nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Cível Estratégico em âmbito nacional. Autora de artigo sobre Visual Law em obra coletiva publicada pela editora Revista dos Tribunais, é também membro do capítulo brasiliense do Legal Hackers, comunidade de inovação jurídica.

Artigos relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo