Flordelis e Simone dos Santos vão tentar reverter condenações do Tribunal do júri
A defesa da pastora, cantora gospel e ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza (61), vai recorrer buscando a anulação da sentença que a condenou.
Declarada culpada da acusação de ser mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, ocorrido em 16 de junho de 2019, Flordelis recebeu pena de 50 anos e 28 dias de prisão. Mas, de acordo com a defesa, o julgamento pode ser anulado.
O motivo seria uma série de “nulidades”.
Advogado de defesa de Flordelis relata que houve nulidades na condenação e que irá recorrer da decisão
O advogado de defesa de Flordelis relatou que:
“Vamos recorrer porque ocorreram diversas nulidades no decorrer do julgamento. Não consigo nem lembrar a quantidade.”
O defensor destacou duas situações ocorridas no último dia do julgamento que teriam “o poder de anular o julgamento“, conforme afirmou.
“Foram duas nulidades absolutas, ou seja, que devem ser reconhecidas a qualquer tempo.”
O advogado seguiu a explicação explanando quais seriam as nulidades consideradas absolutas:
“Numa das situações, o MP fez menção a documento a que a defesa não teve acesso. O advogado explicou que, além de não estar em posse da defesa, o documento trata de procedimento da Vara de Infância e estava sob sigilo. Portanto, não poderia ter sido usado.”
Faucz disse também que o assistente de acusação, Ângelo Máximo, abordou, em sua sustentação oral, o silêncio dos acusados no interrogatório. Trata-se de direito garantido na Constituição. O procedimento do acusador é proibido pelo Código do Processo Penal.
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Niterói condenou Flordelis por quatro crimes. São eles: homicídio triplamente qualificado (27 anos e 6 meses), tentativa de homicídio duplamente qualificado (18 anos e 8 meses), uso de documento falso (2 anos 9 meses) e associação criminosa armada (3 anos e 1 mês).
A defesa tem cinco dias para fazer a apelação regular junto ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além do recurso, a defesa pode ainda entrar com pedido de habeas corpus e outros dois recursos em esferas superiores da Justiça, conforme explica o desembargador Fabio Uchôa, mestre em Direito pela Universidade de Lisboa.
O advogado lembrou, porém, que as nulidades absolutas poderiam ser questionadas a qualquer momento.
Quanto à ré Simone dos Santos Rodrigues, filha biológica de Flordelis, também condenada pelo Tribunal do Júri, também informou por meio dos advogados de defesa que irá recorrer da decisão de condenação.
Fonte: Extra
